Termos de Uso

Finalidade do site

O site do Lar Dona Mariquinha Amaral possui caráter institucional e informativo.

Por meio dele são disponibilizadas informações sobre a história da entidade, seus projetos e atividades, formas de contribuição, dados institucionais e canais de contato.

O site também pode divulgar campanhas, iniciativas, parcerias, eventos e outras informações relacionadas às atividades e aos objetivos sociais da instituição.

As informações disponibilizadas não constituem oferta comercial, prestação de serviço remunerado ou relação de consumo, salvo quando expressamente indicado em determinada atividade ou serviço.

Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo site, consultar seus conteúdos ou utilizar seus recursos, o visitante concorda em utilizar o ambiente digital de maneira lícita, ética e compatível com sua finalidade institucional.

Caso não concorde com alguma das condições destes Termos de Uso, o visitante poderá deixar de utilizar o site.

A simples consulta às páginas públicas não exige cadastro, criação de conta ou fornecimento obrigatório de dados pessoais.

O fornecimento de informações pessoais ocorre apenas quando necessário para determinada interação, como no envio voluntário de uma mensagem por meio do formulário de contato.

Formulário e canais de contato

O site disponibiliza formulário e outros canais para facilitar a comunicação entre os visitantes e o Lar Dona Mariquinha Amaral.

Ao utilizar o formulário de contato, o visitante deverá fornecer informações verdadeiras e utilizar o recurso para finalidades legítimas.

Não é permitido utilizar os canais disponibilizados pelo site para envio de conteúdo ilícito, ofensivo, ameaçador, fraudulento, discriminatório, malicioso, publicidade não solicitada ou qualquer material destinado a prejudicar a instituição, seus sistemas ou terceiros.

O envio de uma mensagem não cria automaticamente obrigação contratual, parceria, vínculo ou compromisso por parte do Lar.

Uso adequado do site

O visitante compromete-se a não utilizar este site para práticas contrárias à legislação brasileira ou que possam comprometer sua segurança, disponibilidade ou funcionamento.

Não é permitido tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou recursos relacionados ao site, interferir em seu funcionamento, introduzir códigos maliciosos, explorar vulnerabilidades ou utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva.

Também não é permitido utilizar o nome, a identidade ou os canais do Lar para se passar pela instituição ou induzir terceiros a erro.

Suspeitas de fraude, páginas falsas, perfis indevidos ou utilização não autorizada da identidade institucional podem ser comunicadas ao Lar pelos canais oficiais.

Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, logotipos, elementos gráficos, identidade visual, documentos, materiais institucionais e demais conteúdos disponibilizados neste site são protegidos pela legislação aplicável, observados os direitos eventualmente pertencentes a terceiros.

A consulta e o compartilhamento de links para páginas públicas do site são permitidos para fins legítimos.

A reprodução, alteração ou utilização de elementos da identidade institucional de maneira que possa sugerir autorização, representação, parceria ou vínculo inexistente com o Lar Dona Mariquinha Amaral não é permitida.

Conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos respectivos direitos de seus titulares.

Links e serviços de terceiros

O site poderá apresentar links ou referências a páginas, plataformas, redes sociais e serviços mantidos por terceiros.

Esses ambientes possuem políticas, práticas de segurança, regras de funcionamento e condições próprias, sobre as quais o Lar Dona Mariquinha Amaral não exerce controle.

A presença de um link externo no site não significa, por si só, responsabilidade do Lar por todo o conteúdo, disponibilidade ou funcionamento do ambiente de destino.

Recomendamos que o visitante consulte as políticas e condições aplicáveis quando acessar serviços externos.

Disponibilidade e alterações do site

O Lar procura manter seu site disponível e funcionando adequadamente, mas não pode garantir funcionamento ininterrupto.

O acesso poderá ser temporariamente afetado por manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade do provedor de hospedagem, problemas de conexão ou outras circunstâncias alheias ao controle da instituição.

Páginas, recursos, conteúdos e estruturas do site poderão ser atualizados, modificados, substituídos ou removidos sempre que necessário para sua manutenção ou evolução.

Limitação de responsabilidade

As informações deste site possuem finalidade predominantemente institucional e informativa.

O Lar Dona Mariquinha Amaral não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em informações desatualizadas, interpretações inadequadas do conteúdo publicado ou utilização do site em desacordo com estes Termos.

Nada nesta seção pretende excluir responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

Caso o visitante tenha dúvida sobre determinada informação, forma de contribuição, projeto ou atividade, recomendamos a confirmação diretamente pelos canais oficiais do Lar antes de tomar qualquer providência.

Alterações dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que houver mudanças relevantes no site, em suas funcionalidades, nas práticas da instituição ou na legislação aplicável.

A versão vigente será aquela publicada nesta página, acompanhada da indicação da data de sua última atualização.

Recomendamos a consulta periódica destes Termos quando o visitante desejar verificar as condições atualmente aplicáveis ao uso do site.

Legislação aplicável e contato

Estes Termos de Uso são interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Dúvidas relacionadas ao site, a estes Termos de Uso ou às informações institucionais publicadas podem ser encaminhadas diretamente ao Lar Dona Mariquinha Amaral.

presidente@larmariquinha.org.br